sexta-feira, 28 de abril de 2017

Carta da Andifes ao Ministro da Educação: Orçamento 2017 insuficiente

A diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu na útima quarta-feira (19) com a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro e o secretário de Educação Superior (SESu/MEC), Paulo Barone. Os reitores apresentaram uma pauta extensa, tratando de questões de ordem financeira das Universidades Federais, temas relacionados à gestão de pessoas e a consolidação do REUNI. Na ocasião, a diretoria, representada pela presidente da Andifes, reitora Ângela Paiva Cruz (UFRN), o segundo vice-presidente, reitor Orlando Amaral (UFG) e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, entregou um ofício que destaca o papel das universidades federais para o desenvolvimento do País.
Os dirigentes das universidades apontaram preocupação especial com a insuficiência dos repasses financeiros, já que a LOA 2017 foi aprovada com um valor de custeio de 6,74% menor, em relação 2016. No caso dos recursos de capital, os cortes foram 50% em relação ao mesmo ano. De acordo com a presidente da Andifes, esse critério de financiamento da educação pública superior é mais restritivo do que o previsto na Emenda Constitucional nº 95 (PEC 55), aprovada sob a garantia de não reduzir recursos para a educação. “A realidade é que os recursos de capital não estão sendo liberados. Nossa maior preocupação é que o orçamento 2017 seja insuficiente para o funcionamento regular das universidades, bem como consolidar os projetos pactuados com o MEC e a expansão do sistema federal de educação superior”, explicou.
O documento traz também um conjunto de necessidades elencadas pelo Conselho Pleno da Andifes que alega que ser imperativo a suplementação orçamentária para fazer frente às despesas de custeio. De acordo com o segundo vice-presidente da Andifes, que é também presidente da Comissão de Orçamento da entidade, o reitor Orlando Amaral, pelo gasto mensal, em média, os orçamentos das universidades federais se esgotarão em setembro. “Precisamos da garantia de liberação regular de limites orçamentários e recursos financeiros, para que as universidades possam cumprir seus compromissos institucionais, dando continuidade aos projetos acadêmicos e às obras”, disse.
Os reitores também pediram apoio em relação às questões não equacionadas relativas a pessoal que envolvem a criação de cargos de docentes e o dimensionamento do pessoal técnico-administrativo, além dos limites estabelecidos na Portaria nº 28, que são insuficientes para o volume de despesas já contratadas pelas universidades.

Confira a carta.

Fonte: Portal da Adinfes

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Estado sanciona lei que readequa número de vagas para docentes da UESPI

Por Celina Honorio/CCOM

O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei nº 6.979, que altera a lei complementar nº 061/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A nova lei prevê a readequação do número de vagas permitidas para doutores e mestres e não altera o quadro geral de cargos da carreira docente.
Segundo o secretário de Governo, Merlong Solano, a medida visa estimular a produção acadêmica e permite que os professores universitários ocupem níveis de carreira de acordo com a qualificação alcançada. “Além de permitir a realização de concurso público sempre que o quadro acadêmico necessitar, a nova lei possibilita a promoção dos docentes que se titulam mestres e doutores e que estavam impedidos de ascender de categoria por conta da estratificação no quadro de vagas”, explicou o gestor.
De acordo com o que fica estabelecido pela lei nº 6.979, o quadro de docentes da Uespi passará a contar com 956 cargos de dedicação exclusiva, 585 docentes com jornada de 40 horas semanais e 158 professores com atividades de 20 horas semanais.
O reitor da Uespi, Nouga Cardoso, comemorou a possibilidade de mudança de classe. “Agora vamos ter vagas tanto para professores mestres e doutores, que já estavam qualificados, porém impedidos de participar das progressões. O corpo docente da universidade comemora as promoções e mudanças no regime de trabalho da categoria, que não estavam acontecendo por conta do impedimento na legislação”, comentou o professor.
Nouga Cardoso informou que a Uespi conta hoje com cerca de 400 mestres e 300 doutores. “Com esta sanção, a nossa instituição poderá realizar o concurso público para incremento do quadro efetivo da instituição”, afirmou o reitor. O concurso para a contratação de 197 professores efetivos está previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional e já foi autorizado pelo governador Wellington Dias. A instituição deverá dar início ao certame nas próximas semanas.
Merlong Solano esclarece que o impacto financeiro da mudança no quadro docente está condicionado ao atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A redistribuição foi realizada com o objetivo de atender a realidade atual do quadro de professores da Uespi e reconhecer a qualificação dos mesmos”, declarou o secretário de Governo.


Fonte:
Assessoria de Comunicação - UESPI
ascom.uespi@gmail.com

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Cargos Comissionados Terão Que Ser Ocupados Por Servidores Públicos

O Governo Federal determinou, por meio do Decreto 9.021, que, no mínimo, 60% dos cargos comissionados terão que ser ocupados por servidores públicos concursados. A medida, que foi divulgada no Diário Oficial da União do dia 03 de abril, tem como intuito valorizar os servidores públicos que ingressaram na carreira pública por meio de concursos públicos.
A reserva de vagas será válida valerá para os Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 5 e 6, os grupos de cargos que recebem as melhores remunerações.
Além disso, o decreto altera também os limites de ocupação de carreiras DAS de 1 a 4, e nesses casos, 50% da força de trabalho será de servidores públicos efetivos. Antes, a força de trabalho era de 75% para os cargos DAS 1, 2, 3 e 50% para DAS 4.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, declarou que o decreto é a primeira medida do Poder Executivo que determina uma parcela mínima para ocupação de cargos comissionados por servidores públicos, como diretores e dirigentes máximos, por exemplo.
A medida é um complemento de uma série de medidas da reforma administrativa, que prevê organizar a atual estrutura do quadro de servidores do Governo, segundo informações do Ministério do Planejamento.
Uma das medidas implementadas foi a extinção de mais de 4 mil cargos e funções de confiança; e a conversão de aproximadamente 10 mil cargos DAS em Funções Comissionadas do Poder Executivo, que passaram a ser ocupadas apenas por servidores públicos concursados.

Fonte:Portal Brasil/Canaldoensino

terça-feira, 25 de abril de 2017

Seduc publica resultado parcial de licença stricto sensu

A Secretaria de Estado da Educação, Seduc, através do Setor de Afastamento Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) publicou nesta quinta-feira, 20, o resultado parcial dos professores da rede estadual de educação contemplados com a licença de afastamento stricto sensu, para cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
O resultado final será publicado dia 28 de abril. "Os candidatos terão os dias 24 e 25 de abril para entrar com recursos das inscrições indeferidas ", esclarece Franciane Sousa, responsável pelo Setor de Afastamento Stricto Sensu. 
Este ano, a Seduc está ofertando 100 vagas para licenças de afastamento, sendo 50 no primeiro semestre e 50 no segundo. A meta é investir na qualificação dos profissionais que fazem a rede pública de educação. 
Conforme o edital, o servidor que for beneficiado com o afastamento para cursos de pós-graduação stricto sensu deverá assinar "Termo de Compromisso Específico" no prazo de sete dias, contados a partir da publicação do resultado final das solicitações. O não comparecimento acarretará no indeferimento do processo de solicitação de afastamento.


Fonte: SEDUC.PI

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Seduc/UAB leva Ensino Superior para mais municípios

por Lívia Barradas
A oferta do ensino superior foi ampliada no município de Cajazeiras por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Nesta quinta-feira (20), a UAB realizou a aula inaugural do polo, beneficiando 300 alunos de toda a região.
A oferta do ensino superior em Cajazeiras abrange os cursos de Administração, Sistemas de Informação, Geografia, Inglês, Matemática e Pedagogia, por meio de uma parceria entre UFPI, Prefeitura Municipal e Seduc.




Além do município de Cajazeiras, os estudantes das cidades de Santa Rosa, Oeiras, Floriano, Tanque, Arraial, Barra D´alcantara, Francisco Ayres e Nazaré do Piauí também são contempladas com a oferta do ensino superior por meio da UAB.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é a mantenedora da infraestrutura da UAB no interior do Estado e atualmente mantém 33 polos em todo o território piauiense, beneficiando 10.800 alunos. De acordo com o Gerente de Rede UAB/Seduc, Orisvaldo Castro, até o mês de maio o número de alunos deve dobrar com a chegada de mais 10 mil estudantes, aprovados no último vestibular.
"A Seduc garante toda a infraestrutura física, equipamentos, materiais, além de recursos humanos e tecnológicos para o funcionamento da UAB. Os pólos já estão recebendo melhorias para acolher esses mais de 10 mil novos alunos que entrarão no sistema do ensino a distancia", disse.
Ainda neste mês de abril entrarão em atividade dois novos polos da UAB, nos municípios de Santa cruz do Piauí e Itainópoles, que vão ofertar cursos na área de licenciaturas.

Fonte: SEDUC.PI

domingo, 23 de abril de 2017

PREX/UESPI abre seleção de estagiário de administração para o Campus de Uruçuí

        A Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), torna pública a abertura das inscrições para seleção de um estagiário do curso de Administração do Campus de Uruçuí – PI. O candidato selecionado atuará na Diretoria do Campus e deverá cumprir carga horária de 20 horas semanais.
          O candidato deve ser estudante do curso de Administração, estar regularmente matriculado e frequentando as aulas, e ter cursado ou está cursando as disciplinas de: Teorias Aplicadas à Administração; Matemática Aplicada à Administração e Noções de Direitos Públicos e Privados Aplicados à Administração. As inscrições serão realizadas nos dias 24 e 25 de Abril de 2017, no horário de 7 h às 12 h, na Secretaria do Campus.


Fonte: UESPI.BR

sexta-feira, 21 de abril de 2017

DRI/UESPI lança edital de Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional

Por Vanderson de Paulo

          A Diretoria de Relações Internacionais (DRI), da Universidade Estadual do Piauí, por intermédio da Associação dos Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), tornam público o edital 2017.2 para Programa de Mobilidade Nacional (PMN). A seleção é destinada a estudantes de graduação de outras universidades brasileiras que estejam interessados em estudar na UESPI no segundo semestre. Estão sendo ofertadas 25 vagas.
        O programa propicia o intercâmbio entre os acadêmicos de universidades brasileiras para trocas culturais e contato com novas realidades em outras Instituições de Ensino Superior (IES) de outras cidades e estados brasileiros.
         Nesta edição do programa, as vagas destinadas para a UESPI contemplam os campi Poeta Torquato Neto, em Teresina e Prof. Alexandre Aves de Oliveira, Parnaíba, sendo elas, 5 para Licenciatura Plena em Inglês (Parnaíba) e 5 para Licenciatura Plena em Inglês (Teresina), 5 Licenciatura Plena em Espanhol (Teresina), 5 Bacharelado em Ciências da Computação (Teresina) e 5 em Bacharelado em Engenharia Civil em Teresina.
          Os acadêmicos interessados devem se inscrever e enviar os documentos no período de 01 a 31 de maio de 2017 através do endereço dri.uespi@gmail.com ou por correio na Diretoria de Relações Internacionais -DRI, Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, Zona Norte de Teresina, CEP: 64002-150.
          No ato da inscrição, o estudante deverá juntamente com a documentação exigida anexar um plano de estudo. O plano de estudo estará disponível também no site institucional da mobilidade, para que o aluno colha as respectivas assinaturas de seus coordenadores.
          A UESPI mantem parcerias com outras universidades brasileiras, o intercâmbio reflete a importância que acarretem uma vivência maior sobre a perspectiva global do ensino. A diretora de reações internacionais, Luciana Libório, explica que o Abruem é de tamanha importância para as Instituições. “Esse programa acarreta o diálogo entre estudantes de diferentes universidades brasileiras através da troca de informações, conhecimento, enriquecimento cultural e intelectual sendo de grande valia para a UESPI”.

Confira o Edital e o Plano de Estudos

Fonte: UESPI.BR