quarta-feira, 10 de agosto de 2016

MPF vai apurar morosidade na distribuição de kits para pacientes renais

Após o falecimento de uma mulher no último sábado e o evidente risco de mais mortes de pacientes que necessitam de diálise peritoneal, o Ministério Público Federal vai apurar as morosidade na distribuição dos kits para o procedimento. A direção do Hospital Getúlio Vargas informou também que, após medida judicial da última semana, já foram solicitados mais kits.
O problema da falta de kits para diálise peritoneal vem se arrastando desde o mês de abril, quando a empresa que fornecia o material informou que deixaria de fazê-lo porque o SUS não havia reajustado os valores da tabela dos insumos. Com isso, dezenas de pacientes do Piauí ficaram sem realizar o procedimento, como a senhora Maria Francineide de Sousa, que após mais de 20 dias com a necessidade de fazer a diálise, não resistiu e morreu.
O presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí (Aprepi), Luiz Filho, informa que pelo menos 50 pacientes necessitam de uma diálise peritoneal em todo o Piauí e que o número pode crescer ainda mais. Diante disso, ele afirma que estão aconselhando os pacientes a procurarem a justiça, como foi feito com a paciente Maria Francineide, que mesmo assim veio a óbito por demora na chegada do material, o que acontece em cerca de 20 dias após a solicitação. “Vamos chamar os parentes das vítimas e procuramos advogados para orientar as famílias”, disse em entrevista ao Jornal do Piauí.
O presidente da Aprepi procurou o Ministério Público Federal com a denúncia. Em nota, a entidade informou que a denúncia e “foi encaminhada à PRDC- Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). As informações serão solicitadas aos envolvidos, para que o procurador regional dos direitos do cidadão possa tomar as medidas legais cabíveis”.
O Ministério da Saúde, apontado pelas entidades como a ponta do problema por não ter reajustado os valores pagos à empresa que distribui o material, se manifestou em nota. No informativo, ressaltou que a competência da gestão do recurso é do Estado e do Município:
“O Ministério da Saúde esclarece que, para a aquisição de kits para diálise peritoneal, a responsabilidade da pasta é repassar recursos, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), aos gestores local e/ou estadual dos estabelecimentos que oferecem o procedimento, ficando a cargo destes a aquisição dos kits. É importante destacar que, entre 2014 e 2015, os repasses para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí cresceram 98%, passando de R$ 486,8 mil para R$ 964,4 mil. Para Teresina, principal polo de realização dos atendimentos no estado, o avanço foi de 3%, saltando de R$ 31,8 milhões para R$ 32,8 milhões”, informa a nota.
Apesar do imbróglio entre o judiciário e as esferas de saúde, a diretora do Hospital Getúlio Vargas, Clara Leal, informou que, outro grande problema é que a outra empresa que fornece o material no país não atende o Nordeste e que foi negociado um lote dos kits como medida emergencial. “Negociamos com a empresa e ela disse que não entregou ainda porque demora uns 20 dias”, esclarece, lembrando que o problema pode estar prestes a acabar.
Fonte:Cidadeverde.com

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