sábado, 19 de novembro de 2016

TCE-PI imputa débito de mais de R$ 3 milhões a ex-prefeitos



A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão desta quarta-feira (16) pela imputação de débitode R$ 3.251.600,82 aos ex-prefeitos de Várzea Branca, Cocal e de Coronel José Dias, por pagamentos e despesas realizadas com recursos públicos sem as respectivas comprovações dos gastos. Ex-secretários municipais também foram condenados a ressarcir recursos públicos ao erário. As contas das três prefeituras foram reprovadas. 
Só no caso de Várzea Branca (a 574 quilômetros ao sul de Teresina), a imputação de débito alcançou R$ 1.919.879,38, atingindo o ex-prefeito João Dias Ribeiro e ex-secretários municipais. A decisão foi dada no julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2012, relatado pelo conselheiro-substituto Jackson Veras. O ex-prefeito João Dias Ribeiro foi condenado a ressarcir R$ 315.216,40 aos cofres públicos do município. Foi ainda multado em 5 mil UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí). João Dias Ribeiro foi prefeito de Várzea Branca entre 2009 e 2012. 
Jackson Veras ainda imputou débito de R$ 784.084,84 e multa de 5 mil UFR ao ex-secretário municipal de Administração e Planejamento, Rafael Dias Ribeiro, responsável pelas contas de gestão; de R$ 805.646,76 e multa de 4 mil UFR à ex-gestora do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério), Sileide Dias Ribeiro; de R$ 20.369,38 e multa de 800 UFR à ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Karlas Ribeiro Dias; e de R$ 19.905,00 mais multa de 500 UFR à ex-gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Ivoneide Ribeiro Dias. As imputações tiveram parecer da procuradora Raïssa Rezende. 
Nos casos das contas de gestão, do Fundeb e do FMS, Jackson Veras decidiu dar desconto de R$ 13.659,83, de R$ 8.813,79 e de R$ 2.869,38, respectivamente, nos valores dos débitos imputados aos ex-gestores. Os valores são referentes a juros e multa de INSS e FGTS. Ao ex-prefeito de Cocal, Fernando Sales de Sousa Filho foi imputado débito de R$ 313.532,37, referentes a gastos não comprovados entre 2009 e 2012, quando foi prefeito do município, localizado a 288 quilômetros ao norte de Teresina. O processo também foi relatado pelo conselheiro-substituto Jackson Veras, a partir denúncia do atual prefeito de Cocal, Rubens Vieira. Na decisão, ele seguiu parecer do procurador Leandro Maciel. 
Ainda na sessão desta quarta-feira, presidida pela conselheira Waltânia Alvarenga, foi rejeitada a prestação de contas do ex-prefeito de Coronel José Dias, José de Alencar Pereira, referente ao exercício de 2011, e imputado débito de R$ 1.019.189,07 ao ex-gestor. José Alencar Pereira também foi multado em 6 mil UFR pelas irregularidades nas contas de gestão, de 2 mil UFR pelas contas do Fundeb, 2 mil do FMS e mais 2 mil UFR referentes ao FMAS. O relator foi Jackson Veras, que seguiu parecer do procurador Pinheiro Júnior.

Plenário do TCE nesta quarta-feira

Fonte: Portal MN

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Ministério libera R$ 127 milhões para manter cursos do Pronatec



O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 127,4 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), relativos ao calendário de 2016. O repasse tem o objetivo de garantir a continuidade das ofertas de cursos do Pronatec e servirá como base para as novas matrículas realizadas em outubro deste ano.
“A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o País, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O valor é destinado ao custeio da ação Bolsa-Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
Os recursos beneficiam as instituições públicas das redes federal, estaduais e municipais, além das instituições dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) e da rede privada de ensino. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por exemplo, vai receber R$ 41 milhões para a manutenção das bolsas-formação. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) terá R$ 27 milhões.

Cursos do Pronatec

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

A incrível história do amputado por choque que construiu braço com sucata

Rafael Luis Azevedo José Arivelton Ribeiro José Arivelton Ribeiro teve o braço direito amputado e desenvolveu habilidade com a mão esquerda para produzir próteses 1
A vida de José Arivelton Ribeiro nunca mais foi a mesma depois de 5 de setembro de 2012. Naquele dia, a energia da lojinha de eletrônicos da família, em Fortaleza, foi cortada por falta de pagamento.
Como ninguém sabia quando a luz iria voltar, Arivelton decidiu retirar a antena de TV da loja para usá-la em casa. Pendurou-se na janela, no segundo andar, e cometeu um erro quase fatal.

© Rafael Luis Azevedo Ari Ribeiro em carro
© Rafael Luis Azevedo Ari Ribeiro com prótese que ganhou de empresa especializada



Por descuido, a antena tocou um fio de alta tensão. A descarga de 18 mil volts arremessou Arivelton para dentro da sala, e chegou a derrubar a iluminação dos postes da região.
O choque feriu o pescoço e a língua de Arivelton, e também comprometeu o braço direito, que precisou ser amputado na altura do antebraço.
Seria mais um obstáculo na vida desse cearense de 48 anos, que nasceu surdo e não aprendeu a falar. Mas rendeu uma bela história de dedicação.
Ari, como é conhecido, passa boa parte do dia enfurnado numa oficina de quintal. Em meio a peças recolhidas em depósitos e na cozinha da mãe, colocou na cabeça: irá construir a prótese mais barata existente, para devolver movimentos a si e a qualquer amputado como ele.
Em pouco tempo, ele produziu duas próteses do braço direito, uma mecânica e outra elétrica, e já trabalha na terceira, que deseja ser computadorizada. "Meu sonho é ajudar as pessoas", diz Ari à BBC Brasil, sempre com ajuda da mãe na tradução.
Rafael Luis Azevedo Prótese feita por Ari Ribeiro Próteses foram feitas com peças descartáveis e partes de utensílios domésticos 1
O inventor autodidata, que se comunica por meio de sinais com a mão remanescente, construiu as próteses com peças descartáveis e partes de utensílios domésticos.
Sua primeira criação tem o antebraço em cano de PVC e tampa de panela; o punho é um bico de secador de cabelo; os dedos são canos de alumínio, acionados por elásticos de prender dinheiro; e a palma da mão exibe uma borracha, para garantir aderência ao segurar objetos.
Bastou um mês de trabalho, ainda no ano do acidente. Ao todo, Ari investiu R$ 400, até 20 vezes menos do que uma prótese similar no mercado.
A inspiração veio em vídeos na internet. O braço, porém, não é fixo, como a maioria das próteses mecânicas. O punho é flexível e ele aciona os dedos com movimentos no ombro esquerdo. Era a independência que o inventor buscava.
Cotidiano
Com o mesmo braço que sempre usou, Ari agora corta pão, pega copos e até dirige seu carro. E não se trata de um veículo automático, mas um Fusca com câmbio daqueles que pedem força para passar a marcha - com a mão direita, diga-se de passagem.
"Meu filho é muito independente. Se a gente resolve se meter a ajudar, toma bronca. As cuecas, por exemplo, ele aprendeu a lavar com uma mão só", relata Maria do Socorro Ribeiro, aposentada de 66 anos.
Rafael Luis Azevedo Ari Ribeiro em carro Apesar da perda do braço, Ari tem uma vida independente. Até dirige seu carro, um Fusca 1
A prótese, claro, não pode ser molhada, então foi preciso improvisar outros jeitinhos no dia a dia. "No banho, lavo a axila esquerda com o polegar da mão esquerda", conta Ari.
Mas o inventor não se dá por satisfeito. "No mesmo dia em que terminei a primeira prótese, já queria fazer uma mais moderna", diz.
Na escala evolutiva das próteses de braços, o degrau seguinte de uma mecânica é a elétrica. Nela, o movimento dos dedos é acionado por uma bateria, com comandos feitos com a outra mão ou por meio de eletrodos que captam os impulsos dos nervos na região da amputação.
O inventor leu sobre isso em tutoriais na internet e decidiu fazer sua prótese elétrica. Em oito meses, o dispositivo estava pronto. Bem mais moderno que o primeiro.
Novo invento
Ari construiu um braço que, com acionamento mecânico a partir do ombro, movimenta os dedos por corrente elétrica. A energia é enviada a partir de uma bateria de nobreak, através de um motorzinho de janela de carro.
O material da segunda criação é ainda mais rudimentar do que o da primeira. No antebraço há um copo de coquetel, tubo de extintor de incêndio e pedaços de panelas. Os dedos são correntes de bicicleta, ligados à mão por meio de colheres.
Rafael Luis Azevedo José Arivelton Ribeiro em oficina caseira Próteses feitas por José Arivelton Ribeiro surgiram numa oficina de fundo de quintal em Fortaleza 1
"Passei a chamar meu irmão de 'Exterminador do Futuro', porque a prótese parece a de um ciborgue", brinca José Rusivelton Ribeiro, o Russo, de 46 anos, dono de academia de ginástica e braço direito - literalmente - de Ari.
O irmão o ensinou a usar serra e solda para moldar peças. Isso possibilitou uma flexibilidade ainda maior no punho e nos dedos da prótese. O inventor, contudo, não gostou do resultado final: os materiais não eram ideais e o braço ficou com 4 kg, o dobro de um modelo com funções similares.
Agora, Ari está trabalhando em uma prótese semelhante à segunda, porém mais leve. Tanto a segunda quanto a terceira deverão custar menos de R$ 2 mil, até 15 vezes mais baratas do que uma convencional nesse patamar.
Para produzir suas invenções, Ari investe parte de sua aposentadoria por invalidez (R$ 880) e dos bicos que faz consertando TVs e computadores em casa. "Acho linda a força de vontade dele", afirma a mãe.
A lojinha de eletrônicos, antigo sustento da família, foi vendida no dia do acidente. O trauma foi grande para todos, e emociona os parentes até hoje.
Uma quase tragédia
O pai de Ari, José Auri Ribeiro, comandou durante mais de três décadas a Eletrônica O Louro, a 100 metros de casa. O mais velho dos cinco filhos começou a trabalhar aos sete anos, e logo herdou a habilidade no conserto de televisores. Até que o pupilo superou o mestre. "Ele ficou muito melhor do que eu", afirma Auri, eletrônico de 72 anos.
Rafael Luis Azevedo Prótese feita por Ari Ribeiro Em prótese de Ari, cada fio de ferro se conecta com elásticos que movimentam cada dedo, numa ponta da prótese. Na outra, os ferros ficam ligados à estrutura que se prende ao ombro oposto. Quando ele movimenta o ombro, puxa os ferros e os elásticos e, então, movimenta os dedos. 1
Aquele final da tarde de setembro de 2012, data que a família não esquece, sumiu da memória de Ari. "Eu apaguei. Não me lembro de nada."
Sorte que ele estava acompanhado da mãe, técnica de enfermagem. "Fiz massagem cardíaca e respiração, então o coração voltou a bater", relembra Socorro.
Ari foi socorrido de carro a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde esperou por cinco horas. A alternativa, conta a mãe, foi atendê-lo numa ambulância, e depois transferi-lo a um hospital no centro da cidade, a 10 km de distância.
"Com poucos dias, a mão começou a necrosar, então meu irmão chamou os médicos e pediu a amputação no antebraço, onde ficou um machucado em forma de anel, para não correr o risco de perder o braço inteiro", relata o irmão Rusivelton.

© Rafael Luiz Azevedo Família de Ari Ribeiro

Quinze dias depois de quase perder a vida, Ari recebia alta. "Quando o vi pela primeira vez, segurei o choro para não deixá-lo triste. Só que ele estava tão bem - parecia que tinha arrancado um dente, e não um braço - que aquilo me deu força", diz o irmão.
Ímpeto criativo
Ari mora com a mãe e a filha Sara, numa casa simples no bairro boêmio da Varjota. Conheceu a mulher, Zenaide, também surda, na escola para pessoas com deficiência auditiva. Mas ela partiu cedo, aos 34 anos, em 1998, vítima de câncer de mama.

© Rafael Luis Azevedo Prótese feita por Ari Ribeiro

O cearense nasceu com perda total da audição, limitação constatada quando ainda era bebê. Ao longo da infância e da juventude, aulas de Libras (Língua Brasileira de Sinais), no Instituto Cearense de Educação de Surdos, minimizaram dificuldades de comunicação com os pais e os irmãos.
Porém, a condição financeira prejudicou o desenvolvimento da fala, o que talvez fosse possível através de fonoaudiologia. "Como nunca ouviu, ele não consegue fazer nenhum som", explica a filha, Sara Ribeiro, universitária de 24 anos.
Rafael Luiz Azevedo Família de Ari Ribeiro Ari ao lado da filha, da mãe e do irmão: família às vezes precisa frear 'ímpeto criativo' do inventor autodidata 1
Os pais de Ari se separaram pouco antes do acidente - hoje Auri mora em Fortim, a 135 km de Fortaleza. Socorro se divide com a neta, e também com o filho Rusivelton, no suporte ao filho mais velho. Essa atenção é importante, sobretudo para "controlar" o ímpeto criativo de Ari.
"Dia desses, ele viu em um vídeo um cientista tentando fazer um motor de carro funcionar com água. Ele quis fazer o mesmo, só que deu uma explosão danada em casa. Minha mãe me ligou desesperada, para convencê-lo a parar com essas coisas", diz o irmão.

© Rafael Luiz Azevedo Especialista analisa próteses feitas por Ari Ribeiro

Ari volta e meia se acidenta - já cortou a mão esquerda com seus equipamentos. "Quando bota uma coisa na cabeça, meu pai às vezes fica obcecado. Então a gente tem de estar sempre de olho, para colocar um freio", confidencia Sara.
Sua história de vida sensibilizou o dono de uma empresa de próteses de Sorocaba (SP). Dele, Ari ganhou duas próteses elétricas, de R$ 15 mil e R$ 30 mil, além de R$ 10 mil para investir em seu trabalho.
Com os presentes, Ari conseguiu renovar a carteira de motorista, já que a legislação de trânsito não permite a um amputado dirigir com prótese sem avaliação de segurança. Agora, não há mais o risco de ser parado em alguma blitz.
Rafael Luis Azevedo Ari Ribeiro com prótese que ganhou de empresa especializada Ari Ribeiro com prótese de R$ 30 mil que ganhou de empresa; ele continua usando suas invenções, pois prótese tem apenas três dedos e não possui mobilidade no punho, algo que sua invenção de R$ 400 oferece 1
Hoje ele se divide entre uma das próteses que recebeu e a primeira que produziu, dependendo da necessidade. Isso porque uma das próteses que recebeu, apesar de mais moderna, não tem mobilidade no punho.
Quando uma das peças doadas deu problema, o inventor não teve dificuldade para abri-la e consertá-la. Em casa, Ari é considerado o "gênio" da família - avaliação compartilhada até por especialistas.

© Rafael Luis Azevedo José Arivelton Ribeiro em oficina caseira

Futuro
A reportagem da BBC Brasil apresentou Ari aos donos de uma empresa de próteses de Fortaleza. Os irmãos Roberto e Carlos Henrique Enéas ficaram impressionados ao conhecer os inventos.
"Esperava ver algo muito mais simples. É incrível que algo assim seja feito numa oficina", diz Roberto, fisioterapeuta e protético, de 34 anos.
Não existe um curso superior no Brasil que ensine a produzir próteses de membros superiores ou inferiores. Há cursos técnicos, que capacitam profissionais de saúde para atuar no ramo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 500 mil amputados no país. Apesar disso, reforça Roberto, também não há uma produção nacional de próteses, mas somente pesquisas isoladas em centros acadêmicos.
Por isso, as próteses usadas no Brasil são todas importadas, de companhias como a alemã Ottobock, e adaptadas por empresas sob a necessidade do paciente. Dessa forma, Roberto assegura: o que Ari cria num quartinho em Fortaleza está à frente de tudo que é feito no país.
Rafael Luiz Azevedo Especialista analisa próteses feitas por Ari Ribeiro Especialista em próteses se disse impressionado ao conhecer próteses feitas por Ari 1

© Rafael Luis Azevedo Prótese feita por Ari Ribeiro

"Esse cara é um gênio. Guardadas as devidas proporções, é um Miguel Nicolelis sem aparato tecnológico à disposição", afirma Roberto, referindo-se ao cientista paulista que é referência mundial em neuroreabilitação.
Para o fisioterapeuta, duas coisas sinalizam o avanço das invenções do cearense: a flexibilidade do punho e um sensor instalado na ponta do dedo médio da segunda prótese, que evita que o aperto de mão passe do ponto.
"Usei uma lata para calcular a força necessária. Se a lata amassa, é porque machucaria a mão da pessoa", explica Ari.
"Só recentemente as próteses passaram a ter esses dois recursos, e somente um único modelo no mundo, que custa R$ 200 mil", indica Carlos Henrique, administrador de 38 anos. "Ele aplicou ideias complexas a componentes simples."

Fonte:msn

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Metade dos brasileiros muda de área após primeiro emprego

Brasília – Pouco mais de metade dos brasileiros (50,9%) mudou de área de atuação em relação ao primeiro emprego em 2014. É o que revela suplemento da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios (Pnad) sobre mobilidade sócio-ocupacional de 2014, divulgado hoje peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo, os profissionais que mais migraram de setor são os vendedores e prestadores de serviços de comércio. Apenas 25,6% permaneceram na ocupação.
Os profissionais das ciências e das artes (engenheiros, médicos, professores, advogados, jornalistas, bailarinos, atores), por sua vez, são os que menos se deslocaram para outros grupos ocupacionais. Ao todo, 67% permaneceram na mesma área de atuação que o primeiro emprego.
Do total de trabalhadores, 38,6% ascenderam de um estrato mais baixo para um mais alto, em relação à primeira ocupação.
Segundo o levantamento, esse avanço foi determinado, principalmente, pela ascensão dos trabalhadores agrícolas e dos vendedores e prestadores de serviço do comércio e dos trabalhadores dos serviços, ambos com 14,6%. Por outro lado, apenas 11% das pessoas tiveram queda em relação ao seu primeiro trabalho.
Influência familiar
O levantamento do IBGE apontou ainda a influência da família no desempenho das pessoas. De acordo com a pesquisa, a mobilidade intergeracional dos filhos cujas mães estavam ocupadas quando eles tinham 15 anos chegou a 51,4%. Já 36,3% permaneceram no estrato sócio-ocupacional da mãe e os outros 11,5% tiveram mobilidade descendente.
Já em relação aos filhos de pais que trabalhavam quando eles tinham 15 anos, 47,4% ascenderam, enquanto 33,4% dos filhos reproduziram a ocupação do pai e 17,2% tiveram mobilidade descendente.
A alfabetização é outro ponto que o contexto familiar influencia a trajetória dos filhos. Os filhos de pai não alfabetizado que apresentaram mobilidade intergeracional ascendente totalizaram 21,8% dos entrevistados que residiam com o pai aos 15 anos de idade. Já os de mãe não alfabetizada que ascenderam totalizaram 23,8%.
A pesquisa revelou que a taxa de alfabetização é praticamente a mesma entre aqueles, que aos 15 anos, moravam ou não com o pai. No entanto, quando se trata de ter morado ou não com a mãe, nessa idade, a taxa de alfabetização varia de 92,2%, para os que moravam, a 88,1% para os que não moravam.
Ainda de acordo com o levantamento, os menores percentuais de pessoas sem instrução estão relacionados aos filhos que, aos 15 anos de idade, moravam apenas com a mãe (10,3%) ou com pai e mãe (10,8%).
Fonte:msn

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Mulheres na política


A advogada Geórgia Nunes participou nesta sexta-feira (04) de audiência com a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, para debater a atual conjuntura da participação feminina na política brasileira. Ao todo, 30 mulheres, representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, do jornalismo e da ONU Mulheres participaram do encontro, que teve, também como representantes do Piauí, a advogada Andreia Araújo e a vice-governadora Margarete Coelho, liderança e jurista com destacada atuação na defesa de maior presença da mulher na política. 

Doroty Amaral


Fonte: Cidadeverde.com

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Teresina terá Grupo de Combate a sonegação fiscal a partir do dia 7


Com a inauguração do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT), no p´roximo dia 7, o governo do Piauí deve intensificar as ações de combate à sonegação fiscal no Estado. A sede será na rua Senador Joaquim Pires, bairro Jóquei, na zona Leste de Teresina e a solenidade está marcada para às 9h30, com a presença do governador Wellington Dias.
O órgão atuará como uma força-tarefa, já que é formado por membros da Secretaria Estadual da Fazenda, Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ministério Público do Estado (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual de Segurança, por intermédio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC). 
“O objetivo maior é agilizar a apuração das denúncias e representações fiscais para fins penais, que envolvem crimes contra a ordem tributária”, afirma o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
O GRINCOT trabalhará mecanismos para reaver os créditos tributários não pagos por meio de artifícios não legais, os quais implicaram sonegação fiscal. “Em geral, esses créditos precisam ser inscritos na Dívida Ativa do Estado para serem objetos de representação fiscal para fins penais, após terem transitado em julgado na esfera administrativa”, explica o secretário.
No mesmo prédio do GRINCOT também funcionará a 10ª Vara Criminal de Teresina, do Tribunal de Justiça, que terá competência exclusiva para processar e julgar os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo em todo o Estado. Entre os crimes que serão tratados com exclusividade pela 10ª Vara Criminal está a sonegação fiscal, que é responsável pela evasão de milhões de reais, a cada ano, dos cofres públicos do Piauí, ocasionando redução nas receitas orçamentárias.
“A criação do GRINCOT e a atuação da 10ª Vara Criminal de Teresina contribuirão para incrementar a arrecadação estadual”, destaca Fonteles.
Para instalar o GRINCOT foram investidos R$ 107 mil, sendo estes recursos do Tesouro Estadual; do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária (FUNDAT) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Serviço: Inauguração da sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT)
Horário: 9h30
Local: Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Jóquei (a dois quarteirões da Avenida Nossa Senhora de Fátima)
Fonte: Cidadeverde.com

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.
A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.
Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.
A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.
Outros projetos
Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.
O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.
Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.
Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Nono dígito já vale em todos os estados do país

A partir deste domingo (6), as linhas telefônicas móveis da Região Sul do país terão que adicionar o nono dígito aos seus números. Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os últimos dos 27 estados da federação a ganharem a adição do número 9 à frente de seus antigos números de celular.
Portanto, os seguintes DDDs serão afetados: 41, 42, 43, 44, 45 e 46 (Paraná); 47, 48 e 49 (Santa Catarina); 51, 52, 53 e 54 (Rio Grande do Sul). É válido ressaltar que a modificação só afeta as linhas móveis e não as fixas. A mudança, que começou a ser implementada ainda em 2012, ocorrerá de maneira similar ao que aconteceu nos outros estados.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explica: “O dígito 9 (nove) deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx”. Com isso, fica completa a adição do nono dígito em todo o território nacional.
É importante notar que haverá um processo de transição. Por exemplo, do dia 6 ao dia 15 de novembro, todas as ligações feitas com os oito ou nove dígitos ainda serão completadas. Do dia 16 de novembro de 2016 até o dia 13 de fevereiro de 2017, quem tentar fazer uma ligação utilizando apenas os oito dígitos receberá uma mensagem informando a mudança.
A implementação do nono dígito é importante para aumentar a disponibilidade de números de celular, à medida que o número de linhas ativas cresce dia a dia. Com isso, o crescimento da telefonia móvel fica garantido por mais alguns anos.
Para não obrigar nenhum usuário a adicionar manualmente o 9 a frente dos contatos, existem vários apps que fazem essa mudança automaticamente. Dentre eles, os melhores são: Operadora DDD, para Android; 9 Dígitos, para iPhone (iOS) e BR9 para Windows Phone.

Fonte: G1

domingo, 6 de novembro de 2016

PF faz operação no Piauí e mais 7 estados contra fraudes no Enem

A Polícia Federal deflagrou operação neste domingo (6) nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará para identificar pessoas suspeitas de cometer fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Batizada de Operação Jogo Limpo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão.
Segundo a PF, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude, a partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores. A identificação foi feita em conjunto com o Inep.
Confirmada a fraude, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, cuja pena é reclusão de um a cinco anos e multa; uso de documento falso; fraude em certame de interesse público, cuja pena é reclusão de um a quatro anos e multa; e crime por integrar organização criminosa, reclusão de 3 a 8 anos e multa.
A PF deflagrou ainda a Operação Embuste, em Minas Gerais, para o cumprimento simultâneo de 28 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 de busca e apreensão e cinco mandados de sequestro de bens, todos expedidos pela Justiça Federal de Montes Claros (MG). A investigação foi feita com o auxílio do Inep e do Ministério Público Federal.
De acordo com a PF, os envolvidos nessas negociações criminosas já teriam, neste ano de 2016, fraudado ao menos dois processos seletivos: o vestibular realizado na cidade de Mineiros (GO), ocorrido nos dias 15 e 16 de outubro, e o vestibular destinado à seleção para o curso de medicina, realizado na cidade de Vitória da Conquista (BA), nos dias 22 e 23 de outubro.
O próximo passo do grupo criminoso seria fraudar o Enem. No decorrer das investigações, a PF conseguiu identificar o repasse de gabaritos, por celular, para candidatos situados em diversas partes do país.
Fonte: cidadeverde.com